Segurados denunciam INSS por demora na concessão de benefícios

Quem precisa dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem encontrando dificuldades para prosseguir com os processos. Especialmente depois da greve iniciada em julho de 2015 e encerrada em janeiro deste ano, existe uma demanda represada na instituição, que inclui os mais variados benefícios oferecidos pela Previdência.

Luiza Souza*, de 65 anos, tenta dar entrada na aposentadoria por tempo de serviço desde janeiro do ano passado. Por ter trabalhado 8 anos no exterior, precisa converter as horas de trabalho para o equivalente no Brasil. Entretanto, quando esteve na agência no centro de Cuiabá, disseram a ela que isso só poderia ser feito em Minas Gerais. Ela foi até Belo Horizonte e, lá, a orientaram a entrar com o Loas que é o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), que garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Mas, conforme a orientaram, isso só seria possível com auxílio de um advogado. Ela não quis o acompanhamento deste profissional. De lá para cá já foram marcadas 4 audiências. Em nenhuma das ocasiões, houve esclarecimento sobre quais os documentos necessários para dar entrada no Loas. A próxima está agendada para o dia 15 deste mês.

A advogada previdenciária Camila Santos explica que os funcionários estão tentando enganar Luiza. “É possível pode fazer todo o processo de entrada no Loas sozinha, não há necessidade de advogado”, garante a advogada.

Jane Lima*, por outro lado, levou todos os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria ainda no ano passado. Disseram e ela que responderiam entre 45 dias e 2 meses se faltava algum documento. Até hoje, mais de 6 meses depois, ela não obteve essa resposta.

Camila Santos confirma que todo o processo administrativo demora uma média de 60 dias e, após isso, o INSS tem até 45 dias para pagar. “Ela deve ir até a agência e solicitar o processo administrativo com urgência”, diz a advogada.

Estes são alguns dos milhares de processos que tramitam nas agências do INSS que não são resolvidos conforme prevê a lei da previdência. A reportagem do GD entrou em contato com a assessoria de imprensa regional solicitando dados referentes à demanda reprimida, entretanto, mas não nos foi informado.

Também não nos foi informado se o que promove ainda mais esse atraso é o déficit no número de servidores.

O INSS respondeu através de nota que “reconhece que o longo período de greve trouxe prejuízos ao atendimento da população”, mas que “tem envidado todos os esforços na reposição das atividades não realizadas durante a greve para a normalização do atendimento”, como a realização de mutirões de atendimento e antecipação de agendamentos com datas programadas para atendimento mais distanciadas. O Instituto esclarece, ainda, que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada.

* As pessoas que procuraram a reportagem preferem não ser identificadas.

Leia a nota do INSS na íntegra
O INSS reconhece que o longo período de greves - que teve início em julho de 2015 e perdurou até meados de janeiro de 2016 - trouxe prejuízos ao atendimento da população.

Assim, desde a assinatura dos Acordos que puseram fim à paralisação dos servidores das Carreiras do Seguro Social e de Perito Médico, o INSS tem envidado todos os esforços na reposição das atividades não realizadas durante a greve para a normalização do atendimento. Um exemplo desses esforços é a realização de mutirões de atendimento. 

Outra medida adotada com esse intuito é a antecipação de agendamentos com datas programadas para atendimento mais distanciadas.

Para que essa antecipação possa ocorrer, reforçamos a orientação que os segurados ao realizarem o agendamento dos atendimentos através da Central de Teleatendimento do INSS (número 135) ou através do site http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/agendamento/, informem os dados para contato, em especial, número do telefone. Pois a antecipação do atendimento agendado é informada diretamente ao segurado.

O Instituto esclarece, ainda, que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada.

Por fim, a Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar a população e também para realizar os agendamentos e/ou reagendamentos necessários.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social - GEX Cuiabá/MT